Trechos localizados:
... ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de ... 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código ... CDocumento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de ... Convênio SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que regulamenta uma série de obrigações acessórias, inclusive no que se refere à escrituração de ... Convênio ICMS nº 143/2006, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Referido ato determinou que a EFD deveria ser emitida ...
Trechos localizados:
... a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições do item b) e da nota retromencionados, os estoques deverão ser ... al;
c) substituir o livro por série de fichas numeradas; ou
d) ... das mercadorias na TIPI, nem utilizar a coluna sob o título "CLASSIFICAÇÃO FISCAL". ...
b) adotar livro exigido por outra lei fiscal;
c) substituir o livro por ... ntário, ficam sujeitas ao arbitramento do lucro tributável pela autoridade fiscal.
Quanto às empresas ...
Trechos localizados:
... FD
A adoção da Escrituração Fiscal Digital, nos termos ao ... a o contribuinte para obter a informação.
Ela é protegida por sigilo fiscal e não pode ser fornecida por e-mail. Para evitar ser encaminhado para o ... grandes subprojetos:
a) a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;
b) a ... ificado digital;
c) número de série do certificado digital;
d) ... VII.3 - Adoção da Escrituração Fiscal Digital - EFD
A adoção da ...
Trechos localizados:
... asião da efetiva saída global ou parcial da mercadoria, o vendedor emitirá nota fiscal em nome do adquirente, indicando, além dos demais requisitos ... atureza da operação: "Remessa - Entrega Futura", bem como os dados da nota fiscal relativa ao simples faturamento (número, data e valor da operação). ... da efetiva saída global ou parcial da mercadoria, o vendedor emitirá nota fiscal em nome do adquirente, indicando, além dos demais requisitos exigidos, ... dedução também é permitida para o ICMS que não seja destacado no documento fiscal que acobertar as saídas internas e interestaduais dos produtos para ... fins da descaracterização do preço predeterminado.
O disposto nesta "nota" aplica-se desde 1º de novembro de 2003. ...
Trechos localizados:
...
II - Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
III ... Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de ... Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de ... 005), instituindo a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - ... 005 teve como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir a sistemática atual de emissão do documento ...
Trechos localizados:
... ).
3. Em decorrência da grande pressão causada pelas exclusões em série realizadas pela RFB, quando da vigência do Simples Federal, foi ... O contribuinte poderá se utilizar, ainda, do processo administrativo fiscal ou judicial no caso de não concordar com a relação trazida pelo Comitê ... car na seguinte emenda (Processo de Consulta nº 43/09 - SRRF / 10a. Região Fiscal ):
"O exercício da ... e inclusive o Processo de Consulta nº 430, de 06.12.2007 (SRRF - 9ª Região Fiscal), cuja ementa é transcrita a ...
c) promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ...
Trechos localizados:
... Instrução Normativa RFB nº 949 de 2009, foi instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares conforme ... 941/2009).
A neutralidade fiscal, em regra, é obtida efetuando ajustes específicos ao lucro líquido do ... ando estão presentes todas as condições legais que regulam esse tratamento fiscal favorecido." Acórdão nº 108-06.136, em 07.06.2000 - 1º Conselho de ... iarem na apuração dos tributos, o contribuinte, para manter a neutralidade fiscal, pode optar pelo RTT. Essa é uma análise a ser efetuada por cada ... lo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. ...
Trechos localizados:
...
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
(...)
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA RETENÇÃO NA ...
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
(...)
Ementa: RETENÇÃO NA FONTE. LAVAGEM INDUSTRIAL. NÃO ...
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
(...)
Ementa: RETENÇÃO NA FONTE.
Não estão sujeitos à ...
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
(...)
RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Os ...
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Ementa: SERVIÇOS DE ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
